Termos & Condições.

Ao acederes e utilizares a plataforma Elevate, aceitas os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta antes de te registares ou subscreveres.

1. Objeto e aceitação

Estes termos regulam o uso do site e da plataforma Elevate, destinada a pequenos negócios. O registo, a subscrição de acessos e a utilização dos serviços implicam a aceitação integral dos presentes termos.

2. Serviços e acessos

A Elevate disponibiliza diagnóstico personalizado, formação em lições, ferramentas de IA e conteúdos associados. As opções de acesso, preços e condições são as indicadas na secção de preços e no momento da compra. Outras opções podem ser anunciadas no futuro, com termos próprios. Reservamo-nos o direito de atualizar preços e condições, com comunicação prévia quando aplicável.

3. Registo e conta

És responsável pela veracidade dos dados de registo e pela confidencialidade da tua palavra-passe. A conta é pessoal e intransmissível. Deves notificar-nos de qualquer uso não autorizado.

4. Diagnóstico, newsletter e comunicações

O diagnóstico Elevate é gratuito. Ao submeteres o diagnóstico e indicares o teu email, ficas inscrita na newsletter do Elevate e autorizas o envio de comunicações por email — a tua leitura, conteúdos, dicas e novidades sobre o serviço e o teu negócio. Podes cancelar a qualquer momento, com um clique na ligação de cancelamento presente em cada email, sem que isso afete o acesso ao que já tens. O tratamento dos teus dados é feito nos termos da Política de Privacidade.

5. Utilização aceitável

Comprometes-te a utilizar a plataforma de forma lícita, sem prejudicar outros utilizadores nem a operação do serviço. É proibido copiar, revender ou redistribuir conteúdos de forma sistemática, utilizar ferramentas automatizadas para extrair dados em massa ou contornar restrições de acesso. O incumprimento pode resultar em suspensão ou termo da conta.

6. Propriedade intelectual

Os conteúdos da plataforma (textos, vídeos, áudios, ferramentas, design e marca Elevate) são propriedade da Elevate ou dos seus licenciadores. O acesso e uso não conferem qualquer direito de propriedade sobre esses conteúdos além do uso pessoal previsto no serviço.

7. Limitação de responsabilidade

A Elevate esforça-se por manter o serviço disponível e os conteúdos atualizados, mas não garante resultados de negócio nem assume responsabilidade por decisões tomadas com base nos materiais. O serviço é prestado "tal como está", na medida permitida pela lei aplicável.

8. Resolução e cancelamento

A subscrição é recorrente e renova automaticamente no fim de cada período contratado (mensal ou anual), ao preço a que entraste, até que a canceles. Podes cancelar quando quiseres na tua conta, e mantens o acesso até ao fim do período já pago. No caso da subscrição anual, avisamos por email antes da renovação. Em caso de resolução por incumprimento grave destes termos, a Elevate pode suspender ou encerrar a tua conta, sem prejuízo de outras medidas legais.

9. Direito de livre resolução

Enquanto consumidor, tens direito a desistir do contrato no prazo de 14 dias a contar da data da compra, sem necessidade de justificação, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

Exceção (conteúdo digital): a Elevate é um serviço de fornecimento de conteúdo digital não fornecido em suporte material. Ao iniciares a compra, é-te pedido consentimento expresso para começar a aceder ao conteúdo antes do fim do prazo de 14 dias e reconhecimento de que, ao fazê-lo, perdes o direito de livre resolução nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea m) do mesmo decreto-lei. Se não aceitares essa exceção, podes solicitar o cancelamento da compra dentro dos 14 dias enviando email para suporte@elevateclub.pt, sem ter acedido ao conteúdo, e será efetuado o reembolso integral.

O reembolso é processado no prazo máximo de 14 dias após o pedido, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

10. Lei aplicável e litígios

Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes em Portugal. Mantêm-se os teus direitos enquanto consumidor nos termos da lei de defesa do consumidor.

11. Contacto

Para questões sobre estes termos, escreve para suporte@elevateclub.pt ou usa a página Contacto.